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Com a desvalorização do dólar e o acesso à internet, muitos estão sendo seduzidos pelos preços de produtos em sites internacionais como amazon.com, entre outros. No entanto, antes de fazer qualquer compra em lojas virtuais internacionais, é recomendado conhecer as regras e os riscos associados para não ser surpreendo. Algumas informações interessantes e úteis sobre este tipo de compra.

- SOBRE O PAGAMENTO -

O sites que vendem puzzles geralmente aceitam dois tipos de pagamento: com cartão de crédito ou depósito via Western Union.

Para efetuar pagamentos com cartão de crédito, utiliza-se preferencialmente um mediador chamado PAYPAL. O PAYPAL nada mais é que uma empresa que faz a mediação entre a instituição financeira (IF) que lhe fornece o serviço de cartão de crédito (Visa, Mastercard, American Express etc) e o vendedor. Quando você efetua uma compra através do PAYPAL, o PAYPAL “avisa” a IF da sua intenção de compra, a IF coloca o valor no seu crédito e avisa o PAYPAL que dá a compra como paga. O PAYPAL avisa o vendedor que a compra foi paga e o vendedor envia o produto.

O valor cobrado virá geralmente em DÓLARES na fatura do seu cartão e convertido para reais usando o câmbio do dia em que a IF autorizou o valor. Se no dia em que você pagar a sua fatura o valor estiver mais baixo que o valor que consta não se preocupe, o valor diferente irá retornar como crédito para você.

O cadastro no PAYPAL é simples. Você necessita de um cartão de crédito internacional. Cadastre o seu cartão e pronto! Já pode usar o PAYPAL para fazer suas compras internacionais.

Quem não tiver cartão internacional, pode optar pelo pagamento via Western Union. Esse tipo de pagamento funciona de forma parecida como o PAYPAL, exceto pelo fato que o Western Union será o mediador direto entre você e o vendedor. O pagamento pode ser feito em agência bancária ou dos Correios que seja credenciada. Você deposita o valor e o Western Union envia esse valor diretamente para o vendedor que depois de comprovado o pagamento envia o produto.

- SOBRE O ENVIO -

Existem três modalidades de envio:

EMS: Seria comparado ao Sedex aqui no Brasil. Tem maior prioridade de envio e demora no máximo uma semana. Serviço extremamente caro.

Via aérea (air): O deslocamento é feito inteiramente de avião (dentro dos países e de país para país). Um pouco mais caro e leva geralmente 15 dias para a encomenda chegar.

Via econômia aérea (SAL): O deslocamento é feito via marítima de um país para o outro, porém feito via aérea dentro de cada país. Serviço mais barato e consequentemente mais demorado. Os prazos são de 4~6 semanas.

- SOBRE AS TAXAS -

O que é isento? A polícia pode abrir minha encomenda? Como funciona a taxa?

Produtos que tiverem o valor declarado abaixo de USD50,00 entram sem pagar imposto desde que sejam enviados de pessoa física para pessoa física. Mas os USD50,00 são o resultado da soma frete + produto.

Caso a Receita Federal (RF) desconfie ela pode abrir (sim, ela pode) a encomenda e analisar seu conteúdo. Depois, eles abrem um “livrão” que contém todos os produtos comercializados no Brasil e seus respectivos valores. Caso seja constatado que os produtos que estavam na encomenda valem mais no mercado brasileiro do que o valor declarado, a RF pode aplicar o Imposto de Importação (II). Caso o produto não esteja na lista, eles aplicam o II ou em cima do preço declarado ou em cima do preço de um produto semelhante (exemplo: comprou o iPhone, eles podem aplicar o II tendo como base o preço do celular mais porrada que tiver sendo vendido aqui no Brasil).

E como funciona o Imposto de Importação?

O II é um imposto federal de alíquota de 60%. Depois da RF dizer quanto vale a sua encomenda, eles multiplicam esse valor por 0,6 e encontram o II.

Exemplo:
Uma guitarra (com frete) custou USD1000,00
Em reais (tendo como base o dólar a R$1,80) = R$1800

Imposto de Importação: 1800 x 0,6 = R$1080 -> II

Preço final da guitarra: R$1800 + R$1080 = R$2880

E quando algo tem seguro, este entra para cálculo dos impostos: (frete + produto + seguro) x 0,6 = II

E o ICMS?

O ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) é de competência dos Estados e do Distrito Federal. Ele só será aplicado caso a Receita suspeite que os produtos serão destinado à venda.

Aplicar ICM sobre puzzkes que serão utilizado pelo destinatário é INCONSTITUCIONAL, ou seja, caso você tenha alguma encomenda que seja para uso pessoal taxada com ICMS RECORRA! Outra informação importante, a Receita Federal geralmente considera comércio a importação de 4 ou mais unidades do mesmo item.

E o que acontece se eu for taxado?

Você receberá uma notificação dos Correios dizendo que deve comparecer a tal agência munido de RG e do valor do II (em dinheiro, eles não aceitam cheques) para retirar o produto.

Mas isso é injusto! O que eu faço?
Acontece de muitos se sentirem injustiçados quando importam algo, isto por diversos motivos: pelo produto não existir no Brasil, logo ser sobretaxado; por ter pago um valor bem menor onde os impostos, baseados no mercado brasileiro, são mais caros do que o próprio produto. Então o importador tem a opção de enviar de volta para a inspetoria da RF e pedir uma “reavaliação”. Se possível, mande com a Nota Fiscal! Procedimento pago, não sei quanto.

Importar vários produtos de uma só vez irá fazer a sua encomenda ser avaliada como um todo. Portanto, trazer uma peça de cada vez é uma sugestão, apesar dos vários fretes que você terá que se sujeitar.
Eu não sei quanto ao histórico de importações que uma pessoa física fez, se este está de alguma forma em um registro. Creio que não. Os impostos são aplicados de forma justa e igual para todos. Porém malotes e caixas maiores com certeza são as maiores vítimas de checagem. Isto porque a quantidade de encomendas que chega na inspetoria é enorme e nem sempre há como checar tudo.

- SOBRE O RASTREAMENTO -

Quem já fez compras no Brasil sabe que com o código de rastreamento que você recebe do vendedor é possível ver pelo site dos Correios quando a encomenda deixou a origem, quando chegou na sua cidade e quando saiu para entrega.

Depois que o produto estiver no Brasil, é possível rastreá-lo, sim!
Basta ligar para 0800 570 0100 que é o tele-atendimento dos Correios, ir na opção Produtos/Serviços e depois Serviços Internacionais (algo assim). Informe para a atendente o Waybill (código de rastreamento) e assim será possível saber se já passou pela Receita, se já chegou na sua cidade, se já saiu para entrega, etc…

Depois que a encomenda desembarca no Brasil, é possível rastreá-la pelo site, sim! Na parte de rastreamento, coloque o Waybill (código de rastreamento) mas ao invés de selecionar “Internacional” deixe selecionado “Nacional” e clique em “Buscar”. Será dado status da encomenda com dia e hora e os locais em que ela está. Inclusive informa quando a encomenda sai para entrega.

Espero que isso ajude aqueles que não são tão pacientes.

Quando aparecer “Saiu para entrega” é a hora de abrir o sorriso pois não foi taxado!
Caso apareça “Aguardando Retirada” é a hora de respirar fundo pois isso indica que a encomenda foi taxada.